Prazo de Carência: O Que Você Precisa Saber
Carência é o período que você precisa esperar após contratar o plano de saúde para ter acesso a determinados procedimentos. É uma proteção para as operadoras, que assim evitam que pessoas contratem o plano apenas quando descobrem que precisam de tratamento caro, fazendo o procedimento e depois cancelando.
A Lei 9.656/98 estabelece os prazos máximos de carência. Para consultas, exames e atendimentos ambulatoriais simples, o prazo é de até 24 horas. Para partos, a carência pode ser de até 300 dias. Procedimentos de alta complexidade, como cirurgias e internações, têm carência máxima de 180 dias.
É importante entender que esses são prazos máximos. A operadora pode estabelecer carências menores se quiser, mas não maiores. Um plano que exige seis meses de carência para consulta, por exemplo, está agindo ilegalmente.
Existem exceções importantes às carências. Atendimentos de urgência e emergência têm cobertura obrigatória após apenas 24 horas de vigência do contrato. Isso significa que, se você sofrer um acidente ou tiver um infarto no segundo dia de plano, o atendimento deve ser prestado, mesmo que a carência geral para internações seja de 180 dias.
Outra situação em que as carências não se aplicam é quando há portabilidade. Se você migra de uma operadora para outra aproveitando o tempo já cumprido, as carências dos procedimentos já liberados no plano anterior não precisam ser cumpridas novamente.
Para planos coletivos empresariais, as regras de carência são mais flexíveis. Muitas empresas negociam isenção total de carências para seus funcionários, especialmente em grandes grupos. Mas isso depende do contrato específico entre empregador e operadora.
Um ponto que gera confusão é a diferença entre carência e cobertura parcial temporária. Carência vale para todos os beneficiários e conta a partir da contratação. CPT é aplicada apenas quando há doença preexistente declarada e pode durar até 24 meses. São institutos diferentes, embora ambos limitem temporariamente o acesso a determinados procedimentos.
