Artigos do Reclama Saúde

Artigos sobre direito da saúde e conteúdos criados por médicos e advogados da comunidade

Artigos recentes

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 19 horas

Procedimentos Estéticos x Procedimentos de Saúde: Como Distinguir a Cobertura

A linha entre procedimento estético e necessidade médica pode definir se o plano cobre ou não. Entenda os critérios da ANS.

procedimento estéticocoberturaANScirurgia plásticanecessidade médica

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 1 dias

Plano de Saúde Empresarial: Direitos na Demissão e Rescisão do Contrato

Descubra quanto tempo você pode manter seu plano empresarial após ser demitido e quais são as regras da ANS para ex-empregados.

plano empresarialdemissãorescisãoex-empregadoANS

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 2 dias

Plano de Saúde Empresarial: Direitos na Demissão e Rescisão do Contrato

Descubra quanto tempo você pode manter seu plano empresarial após ser demitido e quais são as regras da ANS para ex-empregados.

plano empresarialdemissãorescisãoex-empregadoANS

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 3 dias

Cobertura de Saúde Mental: O que o Plano É Obrigado a Oferecer

A ANS garantiu ampliação histórica da cobertura de saúde mental. Saiba o que está incluído e como exigir seus direitos.

saúde mentalpsicologiapsiquiatriacoberturaANS

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 4 dias

Plano de Saúde Empresarial: Direitos na Demissão e Rescisão do Contrato

Descubra quanto tempo você pode manter seu plano empresarial após ser demitido e quais são as regras da ANS para ex-empregados.

plano empresarialdemissãorescisãoex-empregadoANS

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 5 dias

Negativa de Cobertura: Como Recorrer e Garantir Seus Direitos

Saiba quais são seus direitos quando o plano de saúde nega um procedimento e como agir para reverter a situação de forma rápida e eficaz.

negativa de coberturaANSdireitosrecursoplano de saúde

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 6 dias

Planos de Saúde para Idosos: Proteções Especiais e Direitos Garantidos

A legislação oferece proteções especiais para beneficiários acima de 60 anos. Conheça os direitos exclusivos dos idosos nos planos de saúde.

idosoplano de saúdeproteçãofaixa etáriadireitos

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 1 semanas

Medicamentos de Alto Custo: Como Garantir a Cobertura pelo Plano de Saúde

Planos de saúde têm obrigação de cobrir medicamentos de alto custo quando prescritos para tratamento de doenças cobertas. Veja como garantir esse direito.

medicamentosalto custocoberturaoncologiadoenças raras

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 1 semanas

Procedimentos Estéticos x Procedimentos de Saúde: Como Distinguir a Cobertura

A linha entre procedimento estético e necessidade médica pode definir se o plano cobre ou não. Entenda os critérios da ANS.

procedimento estéticocoberturaANScirurgia plásticanecessidade médica

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 1 semanas

Telemedicina e Teleconsulta: Direitos e Coberturas nos Planos de Saúde

A Lei 14.510/2022 consolidou a telemedicina permanentemente no Brasil. O plano é obrigado a cobrir teleconsultas nas mesmas especialidades que cobre presencialmente. A CFM Resolução 2.314/2022 rege as obrigações do médico. Saiba seus direitos quando a operadora nega.

telemedicinateleconsultaplano de saúdedigitalcobertura

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 1 semanas

Negativa de Cobertura: Como Recorrer e Garantir Seus Direitos

Saiba quais são seus direitos quando o plano de saúde nega um procedimento e como agir para reverter a situação de forma rápida e eficaz.

negativa de coberturaANSdireitosrecursoplano de saúde

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 1 semanas

Medicamentos de Alto Custo: Como Garantir a Cobertura pelo Plano de Saúde

Entenda quando o plano de saúde é obrigado a cobrir medicamentos de alto custo, como quimioterápicos e tratamentos para doenças raras, e o que fazer quando há negativa.

medicamentosalto custocoberturaoncologiadoenças raras

publicado por Emmanoel Carvalho(Direito da Saúde/Médico) • Há 2 semanas

A Autonomia Médica e a Judicialização da Saúde

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que decisões judiciais sobre concessão de medicamentos devem equilibrar a autonomia médica com análises técnicas e administrativas, garantindo sustentabilidade do sistema de saúde público.

autonomia médicaSTFjudicializaçãoSUSmedicamentos

publicado por Emmanoel Carvalho(Direito da Saúde/Médico) • Há 2 semanas

STJ Define que Planos de Saúde Não Podem Limitar Terapia para Pacientes com Autismo

Decisão histórica do STJ estabelece que planos de saúde não podem impor limitação no número de sessões de terapia multidisciplinar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), garantindo tratamento adequado.

autismoTEASTJplanos de saúdeterapia

publicado por Equipe Reclama Saúde • Há 4 semanas

Rol da ANS: Entendimento Atual Após Decisão do STJ Sobre Caráter Exemplificativo

Análise completa sobre a natureza do Rol da ANS após decisão histórica do STJ que definiu seu caráter exemplificativo, ampliando direitos dos beneficiários.