Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma ReclamaSaúde, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deve usar nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O ReclamaSaúde é uma plataforma que facilita a comunicação entre beneficiários de planos de saúde, operadoras e profissionais especializados. Não somos uma operadora de saúde nem prestamos serviços médicos ou jurídicos diretamente.

3. Cadastro e Conta

Para usar determinados recursos da plataforma, você deve criar uma conta. Você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
  • Manter a segurança de sua senha
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
  • Ser responsável por todas as atividades em sua conta

4. Uso Adequado

Você concorda em não:

  • Publicar conteúdo falso, difamatório ou ofensivo
  • Usar a plataforma para fins ilegais
  • Violar direitos de propriedade intelectual
  • Tentar acessar áreas restritas da plataforma
  • Interferir no funcionamento normal do serviço

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade do conteúdo que publica na plataforma, mas nos concede uma licença para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo conforme necessário para operar o serviço. Você é responsável pelo conteúdo que compartilha.

6. Privacidade

O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade. Ao usar a plataforma, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito em nossa política.

7. Limitação de Responsabilidade

A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.

8. Modificações

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento por violação destes termos ou por qualquer outro motivo, a nosso critério, sem aviso prévio.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais brasileiros.

11. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato conosco através da página de contato.