Descredenciamento

Reducao de rede de oncologia sem aviso previo adequado

Operadora: PORTO SEGURO SAÚDE

Local: Porto Alegre, RS

Perfil do consumidor: Paciente oncologico em acompanhamento

Publicado em 22/06/2026

O hospital oncológico onde eu fazia acompanhamento pos-tratamento de câncer foi descredenciado sem comúnicação prévia ao paciente. So fiquei sabendo quando liguei para marcar retorno e disseram que meu plano não era mais aceito. A ANS exige comúnicação com 30 dias de antecedencia ao beneficiario. Não recebi carta, e-mail ou ligação. Perdi a consulta de retorno (que era urgente para avaliar possível recidiva) e fiquei 40 dias sem acompanhamento até resolver a situação. Fiz reclamação na ANS pela falta de comúnicação E pelo descredenciamento durante acompanhamento oncológico. O plano reconheceu falha na comúnicação e reembolsou consulta particular que precisei fazer. Entrei com ação por danos morais pela angustia de ficar sem acompanhamento oncológico. Condenação: R$ 12.000. Para pacientes oncológicos em acompanhamento: exijá comúnicação prévia de qualquer descredenciamento. Se não comúnicaram, você tem direito a indenização e continuidade.

Direitos do Consumidor

A ANS exige comunicação ao beneficiario com 30 dias de antecedencia antes de descredenciamento. Ausencia de aviso viola direitos do consumidor. Paciente oncologico em acompanhamento pos-tratamento não pode ficar sem acesso.

Perguntas Frequentes

O plano precisa me avisar antes de descredenciar hospital?

Sim. A ANS exige comunicação ao beneficiario com 30 dias de antecedencia.

Nao fui avisado do descredenciamento. Tenho direito a indenização?

Sim. Falta de comunicação previa viola seus direitos e pode gerar indenização por danos morais.

Posso exigir reembolso se precisei ir a particular por falta de aviso?

Sim. Se você precisou pagar particular porque não foi avisado do descredenciamento, tem direito a reembolso integral.

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