Descredenciamento
Reducao de rede de oncologia sem aviso previo adequado
Operadora: PORTO SEGURO SAÚDE
Local: Porto Alegre, RS
Perfil do consumidor: Paciente oncologico em acompanhamento
Publicado em 22/06/2026
O hospital oncológico onde eu fazia acompanhamento pos-tratamento de câncer foi descredenciado sem comúnicação prévia ao paciente. So fiquei sabendo quando liguei para marcar retorno e disseram que meu plano não era mais aceito.
A ANS exige comúnicação com 30 dias de antecedencia ao beneficiario. Não recebi carta, e-mail ou ligação. Perdi a consulta de retorno (que era urgente para avaliar possível recidiva) e fiquei 40 dias sem acompanhamento até resolver a situação.
Fiz reclamação na ANS pela falta de comúnicação E pelo descredenciamento durante acompanhamento oncológico. O plano reconheceu falha na comúnicação e reembolsou consulta particular que precisei fazer.
Entrei com ação por danos morais pela angustia de ficar sem acompanhamento oncológico. Condenação: R$ 12.000.
Para pacientes oncológicos em acompanhamento: exijá comúnicação prévia de qualquer descredenciamento. Se não comúnicaram, você tem direito a indenização e continuidade.
Direitos do Consumidor
A ANS exige comunicação ao beneficiario com 30 dias de antecedencia antes de descredenciamento. Ausencia de aviso viola direitos do consumidor. Paciente oncologico em acompanhamento pos-tratamento não pode ficar sem acesso.
Perguntas Frequentes
O plano precisa me avisar antes de descredenciar hospital?
Sim. A ANS exige comunicação ao beneficiario com 30 dias de antecedencia.
Nao fui avisado do descredenciamento. Tenho direito a indenização?
Sim. Falta de comunicação previa viola seus direitos e pode gerar indenização por danos morais.
Posso exigir reembolso se precisei ir a particular por falta de aviso?
Sim. Se você precisou pagar particular porque não foi avisado do descredenciamento, tem direito a reembolso integral.