Reajuste de 41% em plano coletivo empresarial de microempresa

Sou dona de uma microempresa com 4 funcionários. Nosso plano coletivo empresarial recebeu reajuste de 41% na renovação anual. A operadora alegou alta sinistralidade do grupo porque uma funcionaria fez cirurgia e outra teve bebê no período. Com 4 pessoas no grupo, qualquer uso mais intenso distorce completamente a sinistralidade. Uma cirurgia em grupo de 4 faz parecer que todos usaram excessivamente. Isso e injusto para microempresas. A ANS reconhece que grupos muito pequenos (até 29 vidas) precisam de protecao especial porque a sinistralidade individual afeta desproporcionalmente o grupo. Por isso, existem pools de risco que deveriam diluir o custo. Procurei advogado que demonstrou que a operadora não estava aplicando o pool de risco obrigatório para empresas com menos de 30 vidas. Estava calculando sinistralidade individual do meu grupo de 4 pessoas, o que e vedado pela RN 309/2012 da ANS. O juiz reduziu o reajuste para 15% (média do pool de risco) e determinou devolucao do excedente pago. Para microempresarios: planos com menos de 30 vidas devem ter reajuste calculado pelo pool de risco, não pela sinistralidade individual do seu grupo. Exijá isso.

Planos coletivos com menos de 30 vidas devem ter reajuste calculado por pool de risco (agrupamento com outros contratos similares), não por sinistralidade individual. RN 309/2012 da ANS determina essa proteção. Operadora não pode punir microempresa por uso pontual de um membro.