Plano suspendeu home care de paciente com ELA

Meu marido foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrofica (ELA) há 3 anos. A doença progrediu e hoje ele depende de ventilação mecânica 24 horas por dia, alimentação por sonda e cuidados de enfermagem especializados. O home care foi autorizado judicialmente há 2 anos e vinha funcionando bem. Em marco, o plano comúnicou que iria descontinuar o home care alegando que o contrato original não prévia internação domiciliar e que a decisão judicial era provisoria. Disseram que meu marido deveria ser transferido para hospital ou clínica de longa permanencia. Fiquei apavorada. Meu marido já esta fragil, imunossuprimido e adaptado ao ambiente domiciliar. Uma transferencia para hospital seria um risco enorme de infeccao e descompensação. Alem disso, pacientes com ELA em ventilação mecânica podem viver anos em home care com qualidade de vida razoável, algo impossível no hospital. O neurologista dele fez laudo categórico dizendo que a transferência era contraindicada e que o home care deveria ser mantido pelo tempo que o paciente vivesse. Alem disso, o STJ já decidiu que, uma vez concedido home care, o plano não pode suspender unilateralmente sem indicação médica. Meu advogado entrou com pedido de contémpt of court (descumprimento de decisão judicial) e também nova tutela antecipada. O juiz manteve o home care e aplicou multa de R$ 50.000 ao plano pela tentativa de descumprimento. Meu marido continua em casa, estável, com a família. A ELA e uma doença cruel, mas pelo menos ele pode passar seus dias com dignidade no ambiente famíliar. Para famílias com pacientes em ventilação mecânica: home care concedido judicialmente não pode ser suspenso pelo plano. Se tentarem, procure imediatamente o Judiciario.

Home care concedido judicialmente não pode ser suspenso unilateralmente pelo plano. Paciente em ventilação mecanica domiciliar não deve ser transferido para hospital sem indicação médica. Tentativa de descumprimento de decisão judicial resulta em multa elevada. Doencas degenerativas exigem home care permanente.