Plano se recusou a manter home care apos paciente completar 18 anos

Meu filho tem distrofia muscular de Duchenne e esta em home care com ventilação mecânica desde os 14 anos. Quando completou 18, o plano comúnicou que o contrato de home care seria reavaliado porque ele agora era adulto e a cobertura precisaria ser revista sob novo protocolo. Na prática, o plano queria reduzir a equipe de enfermagem 24h para 12h, alegando que adultos com Duchenne podem ficar sem supervisão por períodos. Isso e absurdo. A doença não muda ao completar 18 anos. Ele continua dependente de ventilação 24h, não movimenta braços nem pernas, e precisa de aspiração de secrecoes frequente. O neurologista fez laudo dizendo que não houve nenhuma mudança clínica que justificasse reducao da equipe e que a maioridade civil não alterá necessidades médicas. O plano manteve a posicao dizendo que protocolos para adultos eram diferentes dos pediátricos. Meu advogado obteve liminar em 72 horas mantendo o home care integral. O juiz foi categorico: maioridade civil não e criterio médico. As necessidades do paciente sao as mesmas que tinha com 17 anos e 11 meses. O plano foi condenado em R$ 12.000 e proibido de nova tentativa de reducao baseada em idade. Para famílias de jovens com doenças neuromusculares: completar 18 anos NAO muda as necessidades médicas. O plano não pode reduzir home care por causa da idade.

Maioridade civil não e criterio médico para alterar home care. Pacientes com doenças cronicas e degenerativas mantem as mesmas necessidades independente da idade. Protocolos diferentes para adultos e crianças so se justificam por diferenca clínica real, não por completar 18 anos.