Negativa de cobertura
Plano negou cirurgia de reconstrucao mamaria apos mastectomia
Operadora: INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S.A.
Local: Natal, RN
Perfil do consumidor: Paciente pos-cancer de mama
Publicado em 22/06/2026
Passei por uma mastectomia total da mama esquerda em 2023 por causa de um câncer de mama. Gracas a Deus, o câncer foi tratado e estou em remissao. Mas ficar sem uma mama afetou profundamente minha autoestima e saúde mental. Meu cirurgião plastico, junto com meu mastologista, indicou cirurgia de reconstrucao mamaria com prótese de silicone.
O plano negou a reconstrucao alegando que era procedimento estetico e não estava coberto. Fiquei indignada. Reconstrucao mamaria após câncer NAO e estetica. E um direito garantido por lei.
A Lei 9.797/1999 obriga os planos a cobrirem a reconstrucao mamaria quando a paciente foi submetida a mastectomia total ou parcial por câncer. Alem disso, a Lei 12.802/2013 garante que a reconstrucao sejá feita imediatamente após a mastectomia, quando há condições clínicas, ou quando a paciente desejar posteriormente.
Liguei para o plano e citei as leis. O atendente disse que passaria para análise do setor jurídico. Cinco dias depois, recebi outra negativa, dessa vez alegando que eu deveria ter solicitado a reconstrucao imediata no momento da mastectomia e que agora, passados 2 anos, não estaria mais coberta.
Isso e uma mentira absurda. A lei garante a reconstrucao a qualquer momento, não apenas imediatamente após a mastectomia. Meu cirurgião plastico fez um laudo explicando que nem todas as pacientes tem condições clínicas ou emocionais para a reconstrucao imediata e que a lei expressamente preve o direito posterior.
Procurei a Defensoria Publica que entrou com ação. O juiz concedeu tutela antecipada em 48 horas, chamando a conduta do plano de vergonhosa e citando que negar reconstrucao mamaria após câncer e uma das condutas mais reprováveis das operadoras.
A cirurgia foi realizada com sucesso. Tambem foi determinada a simetrização da outra mama, que e garantida pela mesma lei. Recebi indenização de R$ 15.000 por danos morais.
Para mulheres que passaram por mastectomia: reconstrucao mamaria e DIREITO garantido por lei, a qualquer momento. Não e estetica. O plano e obrigado a cobrir a prótese, a cirurgia e a simetrização da outra mama. Não aceitem negativa.
Direitos do Consumidor
Se você precisou retirar a mama (mastectomia) devido ao câncer de mama, a reconstrução mamária com silicone e o ajuste da outra mama para garantir simetria são direitos garantidos por lei e totalmente pagos pelo plano. O plano não pode dizer que é 'cirurgia estética' e nem alegar que o seu direito acabou porque você esperou dois anos para fazer a reconstrução. Você pode fazer a cirurgia reconstrutiva a qualquer momento, conforme a sua escolha e liberação médica."
não pode dizer que é 'cirurgia estética' e nem alegar que o seu direito acabou porque você esperou dois anos para fazer a reconstrução. Você pode fazer a cirurgia reconstrutiva a qualquer momento, conforme a sua escolha e liberação médica." Ajustes Recomendados no Caso Demonstrativo:
O caso é perfeito e aborda uma violação legislativa grave das operadoras. Sem reparos necessários.
Perguntas Frequentes
Reconstrucao mamaria apos câncer e coberta pelo plano?
Sim. A Lei 9.797/1999 obriga a cobertura de reconstrucao mamaria apos mastectomia por câncer. Inclui prótese e simetrização da outra mama.
Posso fazer a reconstrucao anos depois da mastectomia?
Sim. A Lei 12.802/2013 garante o direito a reconstrucao a qualquer momento, não apenas imediatamente apos a mastectomia.
A simetrização da outra mama também e coberta?
Sim. A lei garante a reconstrucao completa, incluindo cirurgia na outra mama para garantir simetria. Tudo coberto pelo plano.