Plano nega transferencia emergêncial para UTI neonatal

Lorena e Marcelo, casal de Aracaju, tiveram seu primeiro filho Arthur nascido prematuro de 30 semanas em maternidade pública. O bebê necessitava de UTI neonatal com recursos avancados que a maternidade pública não dispunha - ventilação de alta frequência e acesso a cirurgia neonatal caso necessário. O neonatologista indicou transferencia emergêncial para hospital particular com UTI neonatal de alta complexidade. O casal havia contratado plano de saúde há 8 dias em nome de Arthur, já prevendo o nascimento prematuro. Quando solicitaram a vaga na UTI neonatal credenciada, a operadora negou alegando que o plano do recem-nascido tinha apenas 8 dias e que a carência de internação era de 180 dias. Arthur estava em incubadora com suporte respiratorio, dessaturando frequentemente e com risco de hemorragia intracraniana por prematuridade extrema. Cada hora em ambiente sem recursos adequados aumentava o risco de sequelas neurológicas permanentes ou morte. Lorena, que ainda se recuperava de cesariana de emergência, chorava sem parar. Marcelo corria entre a maternidade pública e o hospital credenciado tentando resolver a burocracia enquanto o filho lutava pela vida. A equipe médica da maternidade pública emitiu laudo de urgência atestando que Arthur necessitava de transferencia imediata para UTI com recursos que não dispunham. O pediatra do hospital credenciado já tinha vaga disponível e aguardava apenas a autorização do plano. Foram 6 horas de ligações, negativas e recursos até que Marcelo, com ajuda de uma advogada amiga, ameacou buscar liminar e acionar o Ministerio Publico. O caso de Arthur reflete a crueldade máxima da negativa por carência em emergências: um recem-nascido prematuro que não pode esperar e cujo plano, contratado há mais de 24 horas, já deveria cobrir plenamente a emergência.

Emergencias neonatais tem carência de 24 horas e proteção maxima: ECA (prioridade absoluta), Constituicao (direito a vida) e Resoluções da ANS. A negativa de UTI neonatal para prematuro em risco de vida e das mais graves violações possiveis. Tribunais concedem liminares em horas para estes casos. A demora na transferencia que causa dano ao bebe gera responsabilidade civil agravada com dano moral presumido aos pais.