Plano nega reembolso de exame realizado em viagem internacional em caso de emergência

Fernando, 45 anos, executivo de São Paulo, estava em viagem de negócios na Argentina quando sentiu forte dor no peito acompanhada de sudorese e falta de ar. Temendo infarto, procurou hospital em Buenos Aires onde realizou eletrocardiograma, exames de sangue (troponina, CK-MB), tomografia de tórax e ficou em observação por 12 horas. O diagnóstico final foi espasmo esofagico severo (nao era infarto), mas os exames emergênciais eram absolutamente necessários para descartar evento cardiaco agudo. A conta hospitalar ficou em US$ 4.500 (apróximadamente R$ 23.000). Fernando tinha plano de saúde com cobertura nacional e clausula de reembolso. Ao solicitar reembolso, a operadora negou integralmente alegando que a cobertura era apenas em territorio nacional e que viagem internacional exigia seguro viagem específico. Fernando argumentou que a Lei 9.656/98 não exclui expressamente atendimentos emergênciais no exterior, e que o CDC garante que o consumidor não pode ficar desamparado em situação de emergência. Alem disso, seu contrato tinha clausula de reembolso que não fazia distincao entre atendimento nacional e internacional. A questão jurídica e debatida: alguns tribunais entendem que planos com clausula de reembolso devem reembolsar emergências no exterior; outros entendem que a Lei 9.656 limita a cobertura ao territorio nacional. O caso de Fernando mostra a importância de verificar se o plano tem cobertura internacional ou se e necessário contratar seguro viagem complementar, especialmente para viajantes frequentes.

A cobertura de planos de saúde no exterior e tema controverso. Planos COM clausula de livre escolha/reembolso tem argumentos mais fortes para cobertura internacional em emergências. Planos SEM clausula de reembolso geralmente limitam-se ao territorio nacional. SEMPRE verifique seu contrato e, em caso de viagem internacional, considere seguro viagem complementar. Em emergência real no exterior, busque atendimento e discuta reembolso depois.