Plano nega atendimento de emergência para reacao alergica grave

Juliana, 31 anos, nutricionista em Porto Velho, desenvolveu uma reação alergica severa (anafilaxia) após ser picada por uma vespa enquanto caminhava no parque. Em poucos minutos, seu rosto inchou, a garganta comecou a fechar e ela sentiu dificuldade extrema para respirar. Um transeunte chamou a ambulância e ela foi levada ao pronto-socorro mais próximo, credenciado pelo plano que havia contratado há 72 horas. Juliana havia acabado de se mudar para Porto Velho a trabalho e contratou o plano ao chegar na cidade. Na chegada ao hospital, com epipen já administrada pelo SAMU mas ainda com sinais de anafilaxia grave, o setor de internação informou que o plano não autorizava por carência de 72 horas - inferior aos 180 dias exigidos. O médico emergencista não esperou autorização e administrou adrenalina, corticoides e manteve Juliana em observação na sala de emergência por 12 horas com monitoramento cardiaco, pois anafilaxia pode ter rebote tardio. Juliana ficou internada por 2 dias para observação completa. Ao receber alta, descobriu que o plano se recusava a cobrir os R$ 8.500 da internação. Juliana sabia que tinha contrato há mais de 24 horas e que anafilaxia era emergência absoluta. Procurou a ouvidoria do plano e foi informada de que emergência só era coberta após 30 dias. Esta informação era completamente falsa - a lei e clara: 24 horas. Com ajuda de um advogado especializado em direito da saúde, Juliana descobriu que a operadora tinha histórico de negar emergências em período de carência e que havia dezenas de reclamações similares na ANS. O caso revela prática sistematica de algumas operadoras que treinam atendentes para informar prazos de carência maiores que os legais, contando com a desinformação dos consumidores para economizar com atendimentos emergênciais.

A carência para urgência e emergência e de 24 HORAS e ponto final (Lei 9.656/98 art. 12). Qualquer informação diferente fornecida pela operadora e FALSA e configura prática abusiva (CDC art. 39) e propaganda enganosa (CDC art. 37). Anafilaxia e emergência absoluta com risco de morte em minutos. O consumidor que receber informação falsa sobre carência deve registrar na ANS e Procon, gerando multa a operadora.