Plano nega atendimento emergêncial para crianca com convulsao febril

Alice, 2 anos, filha de Priscila, vendedora em Manaus, e Thiago, segurança, comecou a ter febre alta que rápidamente evoluiu para convulsao. Os pais, desesperados ao ver a filha com os olhos revirados, corpo rigido e tremendo, ligaram para a emergência do plano contratado há 10 dias. A atendente informou que a carência de 180 dias para internação não havia sido cumprida e que não poderia autorizar atendimento na rede credenciada. Priscila gritava no telefone que a filha estava convulsionando, que era uma emergência de vida ou morte. A atendente, seguindo protocolo inadequado da operadora, sugeriu que procurassem a UPA pública mais próxima. O tempo de deslocamento até a UPA era de 40 minutos no transito de Manaus. O hospital credenciado do plano ficava a 5 minutos de casa. Thiago pegou a filha nos braços e correu para o hospital credenciado. Na recepcao, ao explicar a situação com a criança ainda apresentando movimentos convulsivos, o segurança do hospital tentou impedir a entrada alegando que sem autorização do plano não poderiam atender. Uma pediatra que ouviu os gritos no corredor correu para avaliar Alice e imediatamente a levou para a sala de emergência, administrando médicação anticonvulsivante. Alice ficou internada por 3 dias para investigação. A convulsao febril, embora frequente em crianças, pode indicar quadros graves como meningite, e a avaliação emergêncial e mandatoria. A operadora depois tentou cobrar R$ 12.000 dos pais. O caso de Alice e tragicamente comum: crianças em emergência cujos pais enfrentam barreiras burocraticas em momentos de desespero. A carência para emergência pediatrica e a mesma 24 horas, e o ECA determina que crianças tem atendimento prioritario absoluto em serviços de saúde, públicos ou privados.

Emergencias pediatricas tem carência de 24 horas e proteção reforçada pelo ECA (prioridade absoluta). Hospitais tem obrigação legal de atender crianças em emergência independentemente de questoes de autorização ou carência (art. 11 ECA). A recusa de atendimento emergêncial a criança pode configurar crime (art. 228 ECA) além de responsabilidade civil. Os pais não podem ser cobrados por atendimento emergêncial coberto.