Plano limitou terapia ocupacional para crianca autista a 10 sessoes por mes em São Paulo

Meu filho de 6 anos tem TEA grau 2 e o neuropediatra prescreveu terapia ocupacional 5 vezes por semana (20 sessões por mes). O plano autorizou apenas 10 sessões, alegando limite contratual. A terapeuta ocupacional explicou que para crianças autistas com dificuldades sensoriais e de coordenação motora fina, a frequência prescrita pelo médico e fundamental para evolucao. Reduzir pela metade comprometeria todo o trabalho de integração sensorial. Pesquisei e descobri que a RN 539/2022 da ANS proibiu expressamente a limitação de sessões para TEA. Não existe mais teto de sessões para fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia e psicologia para pacientes autistas. O plano estava aplicando regra antiga que já não vale mais. Fiz reclamação na ANS citando a RN 539. Em 4 dias, o plano liberou as 20 sessões prescritas. Não precisei nem ir ao Judiciario. A resolução e tao clara que o plano reverteu imediatamente quando citei o número. Meu filho esta fazendo terapia ocupacional na frequência correta há 5 meses e a evolucao e visivel. Ele já consegue segurar o lapis corretamente, abotoar a camisa e comer com talher, coisas que antes eram impossiveis. Para pais de autistas: NAO existe limite de sessões para terapias de TEA. A RN 539/2022 e clara. Se o plano limitar, cite o número da resolução na reclamação da ANS. Geralmente resolve sem Justica.

A RN 539/2022 da ANS proibiu expressamente limitação de sessões para pacientes com TEA. Terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia e psicologia devem seguir prescrição médica sem teto. A frequencia e definida pelo profissional de saúde, não pelo plano.