Limitação de sessões ou terapia essencial
Plano limitou RPG a 10 sessoes para escoliose grave em adolescente
Operadora: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Local: Brasilia, DF
Perfil do consumidor: Mae de adolescente com escoliose
Publicado em 22/06/2026
Minha filha de 14 anos tem escoliose iodiopatica grave com curvatura de 35 graus. O ortopedista prescreveu RPG (Reeducação Postural Global) 2 vezes por semana durante pelo menos 1 ano para tentar evitar cirurgia. Ele explicou que na fase de crescimento, o RPG intensivo pode reduzir a curvatura e evitar procedimento cirúrgico invasivo.
O plano autorizou apenas 10 sessões (5 semanas de tratamento). Depois disso, negou renovação dizendo que RPG não constava como procedimento de cobertura obrigatória no Rol para aquela indicação. Ofereceram fisioterapia convencional como alternativa, mas o ortopedista explicou que fisioterapia generica não substitui RPG para escoliose grave.
Enquanto esperavamos resolver a questão, a curvatura da minha filha aumentou de 35 para 38 graus. Cada grau a mais apróxima da indicação cirúrgica (a partir de 40 graus).
Procurei advogado que obteve liminar em 10 dias. O juiz determinou RPG conforme prescrição médica, argumentando que o Rol e exemplificativo e que o plano não pode negar tratamento com evidencia cientifica que pode evitar uma cirurgia que custaria muito mais.
Minha filha faz RPG há 8 meses e a curvatura estabilizou em 37 graus. Se continuar, o ortopedista acredita que pode evitar a cirurgia.
Condenação: R$ 8.000 por danos morais. Para pais de adolescentes com escoliose: RPG prescrito pelo ortopedista deve ser coberto sem limite de sessões.
Direitos do Consumidor
RPG prescrito por ortopedista para escoliose deve ser coberto mesmo sem previsão expressa no Rol (STJ - Rol exemplificativo). Tratamento conservador que pode evitar cirurgia invasiva deve ser priorizado pelo plano. Adolescentes em crescimento tem janela limitada para correcao postural.
Perguntas Frequentes
O plano cobre RPG para escoliose?
Sim. Quando prescrito por ortopedista com indicação clínica, o RPG deve ser coberto. O Rol da ANS e exemplificativo e não pode ser usado para negar.
Quantas sessões de RPG o plano deve autorizar?
A quantidade prescrita pelo médico. Para escoliose grave em adolescente, o tratamento pode durar 1-2 anos sem limite de sessões.
RPG e a mesma coisa que fisioterapia?
Nao. RPG e uma técnica específica de reeducação postural. Fisioterapia generica não substitui RPG quando há indicação específica do ortopedista.