Plano limitou musicoterapia para autista a 4 sessoes mensais

Meu filho de 7 anos e autista e o neuropediatra prescreveu musicoterapia 3 vezes por semana além das outras terapias (ABA, fono e TO). A musicoterapia tem sido fundamental para ele porque e a única atividade em que ele se conecta espontaneamente. Através da musica, ele comecou a vocalizar, a imitar ritmos e a fazer contato visual. O plano autorizou apenas 4 sessões por mês (uma por semana). A prescrição era de 12 (três por semana). Alegaram que musicoterapia não constava no Rol da ANS e que as 4 sessões mensais já eram uma concessao. Pesquisei e descobri que musicoterapia para TEA tem evidencia cientifica reconhecida e que, com a decisão do STJ sobre Rol exemplificativo e a RN 539/2022 que veda limitação para TEA, o plano e obrigado a cobrir qualquer terapia prescrita pelo médico para autista, independente de constar ou não no Rol. A musicoterapeuta fez relatorio mostrando evolucao do meu filho nas sessões e explicando que 4 sessões mensais eram insuficientes para manter os ganhos obtidos entre uma sessao e outra. A Defensoria entrou com ação. O juiz determinou as 12 sessões mensais conforme prescrição, citando expressamente a RN 539 e o tema do STJ. Meu filho esta muito mais comúnicativo e menos ansioso desde que faz musicoterapia intensiva. E parte essencial do tratamento dele. Condenação: R$ 6.000. Para pais de autistas: musicoterapia prescrita pelo médico deve ser coberta sem limite pela RN 539.

A RN 539/2022 e a decisão do STJ sobre Rol exemplificativo garantem cobertura de qualquer terapia prescrita para TEA, incluindo musicoterapia, equoterapia e outras com evidencia cientifica. Não há limitação de sessões para qualquer modalidade terapeutica para autismo.