Plano limitou sessoes de ABA para autista a 15 horas semanais quando medico prescreveu 30

Meu filho de 4 anos tem TEA grau 3 (severo). O comportamentalista prescreveu terapia ABA com 30 horas semanais, que e o recomendado pela literatura cientifica para autismo severo em crianças pequenas. Quanto mais intensiva a intervenção nessa idade, maiores as chances de ganhos significativos. O plano autorizou 15 horas semanais dizendo que era o maximo que ofereciam. Metade do prescrito. A supervisora de ABA explicou que 15 horas e insuficiente para autismo grau 3 e que os estudos que comprovam eficacia da ABA usam protocolos de 25 a 40 horas semanais. A RN 539/2022 da ANS e clara: não pode haver limitação de sessões para TEA. Mas o plano interpretava que 15 horas era suficiente, contrariando a prescrição do médico. Quem define a carga horaria e o médico, não o plano. Fiz reclamação na ANS e, quando o plano não reverteu, entrei com ação. O juiz determinou 30 horas conforme prescrição, destacando que a RN 539 veda QUALQUER limitação e que o plano não pode definir carga horaria diferente da prescrita. Meu filho faz ABA intensiva há 8 meses e os ganhos sao enormês. Ele que não falava agora usa PECS para se comúnicar, tem menos comportamentos repetitivos e esta mais conectado socialmente. Para pais de autistas severos: a carga horaria de ABA e definida pelo médico/supervisor. O plano deve cobrir integralmente. RN 539 não admite limitação.

A RN 539/2022 veda qualquer limitação de sessões para TEA. Terapia ABA intensiva para autismo severo segue protocolos de 25-40 horas semanais. A carga horaria e prescrita pelo médico/supervisor comportamental. O plano não pode impor carga menor que a prescrita.