Plano coletivo cancelado unilateralmente forcando migracão para plano mais caro

Participo de plano coletivo por adesao por meio da minha associação de classe há 8 anos. Em novembro, recebi comúnicado de que o contrato coletivo seria cancelado pela operadora e que eu teria 30 dias para migrar para outro plano (individual) com portabilidade de carências. O novo plano individual custava R$ 1.400, enquanto o coletivo era R$ 780. Pesquisei e descobri que a operadora cancelou dezenas de contratos coletivos com idosos e doentes crônicos, migrando todos para planos individuais mais caros. Era uma forma indireta de se livrar de grupos com alta sinistralidade. A ANS permite cancelamento de plano coletivo com 60 dias de aviso, mas o STJ tem entendido que cancelamentos em massa de grupos com alta sinistralidade configuram prática discriminatoria, especialmente quando afetam idosos e doentes. Meu advogado entrou com ação coletiva (representando 85 beneficiarios afetados). O juiz suspendeu o cancelamento e determinou manutenção do contrato coletivo nas mesmas condições. O plano recorreu e perdeu. O Tribunal reconheceu que o cancelamento era seletivo e discriminatorio. Para quem esta em coletivo que foi cancelado: se o cancelamento afetou muitos idosos ou doentes, pode ser seletivo e discriminatorio. Procure ação coletiva.

Cancelamento de contratos coletivos que afeta seletivamente idosos e doentes cronicos pode ser discriminatorio conforme STJ. Operadora não pode usar rescisao contratual como forma indireta de selecao de risco. Acao coletiva protege todos os beneficiarios afetados.