Demora excessiva para consulta, exame ou cirurgia
Paciente com hérnia de disco espera 5 meses por ressonancia magnetica
Operadora: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Local: Belo Horizonte, MG
Perfil do consumidor: Homem 40 anos pedreiro com hernia de disco
Publicado em 22/06/2026
Ricardo, 40 anos, pedreiro em Belo Horizonte, sentiu forte dor lombar durante o trabalho que irradiava para a perna esquerda, impossibilitando-o de ficar em pe. O ortopedista diagnósticou provavel hérnia de disco e solicitou ressonancia magnetica da coluna lombar com urgência para definir conduta - se conservadora ou cirúrgica. Ricardo, que dependia do corpo para trabalhar, precisava da resposta rápida para iniciar tratamento e voltar ao trabalho. Na central de agendamento do plano, foi informado que a primeira vaga para ressonancia era em 5 meses. Ricardo ficou desesperado. Não podia trabalhar, não recebia salario, e sem o exame não podia iniciar tratamento adequado. A dor era tao intensa que passava dias inteiros deitado, dopado com analgesicos. Sua esposa, faxineira, assumiu sozinha as despesas da casa com três filhos. O ortopedista explicou que a demora no diagnóstico por imagem poderia levar a piora neurológica irreversivel se houvesse compressão de raiz nervosa - o que só a ressonancia confirmaria. Prescreveu o exame como urgente, mas a operadora não diferenciava urgência na fila de agendamento. Ricardo tentou pelo menos 8 clínicas credenciadas e todas tinham fila similar. A ANS determina prazo maximo de 21 dias úteis para exames de alta complexidade como ressonancia magnetica. A espera de 5 meses (mais de 100 dias úteis) era quase 5 vezes o prazo legal. Com ajuda do sindicato da construcao civil, Ricardo registrou reclamação na ANS e solicitou autorização para realizar o exame fora da rede. A operadora, pressionada, ofereceu vaga em 15 dias em clínica parceira. O exame revelou hérnia extrusa com compressão importante de L5, exigindo cirurgia. Os 5 meses de espera teriam causado dano neurológico potencialmente permanente na perna.
Direitos do Consumidor
Exames de alta complexidade (ressonancia, tomografia, cintilografia) devem ser realizados em até 21 dias uteis (RN 259/2011). Se a rede não tem disponibilidade, o plano deve garantir fora da rede. A demora no diagnóstico que causa piora clínica gera responsabilidade civil. Para trabalhadores, a demora que prolonga afastamento pode gerar danos materiais adicionais (lucros cessantes).
Perguntas Frequentes
Qual o prazo para ressonancia magnetica pelo plano?
Ate 21 dias uteis para exames de alta complexidade, conforme RN 259/2011. Se não há vaga na rede nesse prazo, o plano deve autorizar e custear em clínica não credenciada.
A demora no exame que piora a doença gera indenização?
Sim. Se a demora do plano em fornecer exame diagnóstico causou piora clínica que poderia ter sido evitada, cabem danos morais e materiais (tratamentos adicionais, lucros cessantes).
O que fazer quando não há vaga para exame na rede credenciada?
Solicite por escrito ao plano, registre reclamação na ANS informando descumprimento da RN 259, e peca autorização para realização fora da rede. O plano deve custear integralmente.