Operadora negou cobertura de fertilizacao in vitro para casal

Eu e meu marido tentamos engravidar por 5 anos sem sucesso. Passamos por todos os exames possiveis, tratamentos com medicamentos, duas inseminações artificiais que não funcionaram. Meu ginecologista especialista em reproducao humana indicou fertilização in vitro (FIV) como única opcao viavel dado nosso histórico. O plano negou alegando que fertilização in vitro não estava coberta pelo contrato e que tratamentos de reproducao assistida não eram obrigatórios. Fiquei devastada. O custo particular de uma FIV gira em torno de R$ 15.000 a R$ 25.000 por tentativa, sem garantia de sucesso. Pesquisei e descobri que a situação legal da FIV nos planos de saúde e complexa. Em 2022, a ANS incluiu a FIV no Rol de Procedimentos para planos contratados após 01/01/2022 ou regulamentados. Para planos anteriores, dependeria do contrato. Meu plano era de 2019 e regulamentado pela ANS (nao era plano antigo). Segundo meu advogado, a atualização do Rol se aplica automaticamente a contratos regulamentados. O plano discordava, alegando que a inclusao só valia para contratos novos. Entramos com ação judicial. O juiz de primeira instancia negou a liminar entendendo que a questão exigia maior análise. Recorremos e o Tribunal concedeu a antecipação de tutela entendendo que a atualização do Rol se aplica a todos os contratos regulamentados. Realizamos a FIV e, gracas a Deus, deu certo na primeira tentativa. Estou gravida de 5 meses agora. A emocao de ver o positivo depois de 5 anos tentando e indescritivel. O processo de danos morais ainda esta em andamento. Meu advogado pede R$ 20.000 considerando o sofrimento emocional de anos tentando e a negativa arbitraria que poderia ter nos impedido de ter filhos. Para casais que precisam de FIV: verifiquem se o plano e regulamentado pela ANS (contratado depois de janeiro de 1999). Se for, a FIV deve ser coberta conforme o Rol atualizado. Não desistam do sonho de ter filhos por causa de uma negativa do plano.

A ANS incluiu a FIV no Rol de Procedimentos para planos regulamentados. Atualizações do Rol se aplicam automaticamente a contratos vigentes regulamentados pela ANS. O plano deve cobrir a FIV quando há indicação médica e tentativas anteriores documentadas. Planos anteriores a 1999 (nao regulamentados) podem ter regras diferentes.