Operadora nega lente intraocular premium para cirurgia de catarata

Marta, 60 anos, contadora em Curitiba, precisava de cirurgia de catarata bilateral. Seu oftalmologista prescreveu lente intraocular tórica (que corrige astigmatismo simultaneamente a catarata), pois Marta tinha astigmatismo significativo de 3 dioptrias em ambos os olhos. Sem lente tórica, mesmo após cirurgia de catarata bem-sucedida, Marta continuaria precisando de oculos grossos para astigmatismo residual. A operadora aprovou a cirurgia de catarata mas ofereceu apenas lente monofocal esferica básica, sem correcao de astigmatismo. O oftalmologista explicou a diferenca: com lente básica, Marta teria visão embaçada por astigmatismo residual e dependeria de oculos para tudo. Com lente tórica, teria visão funcional sem oculos para longe. A questão jurídica aqui e nuançada: a lente tórica e coberta pelo Rol quando há indicação médica (astigmatismo acima de determinado valor). Não se trata de escolha por conveniencia ou conforto - e correcao de defeito visual significativo durante procedimento já coberto. A diferenca de custo era de R$ 2.500 por lente. Marta argumentou que a função da cirurgia de catarata e restaurar a visão, e que implantar lente que deixa visão embaçada por astigmatismo não corrigido quando existe tecnologia para corrigir no mesmo ato cirúrgico era resultado incompleto. O oftalmologista elaborou laudo demonstrando que astigmatismo de 3 dioptrias causava baixa acuidade visual clínicamente significativa e que a lente tórica era indicação médica, não preferência estetica. Apos recurso com laudo fundamentado e reclamação na ANS, o plano autorizou a lente prescrita.

Lentes intraoculares especiais (toricas para astigmatismo, multifocais por indicação médica) devem ser cobertas quando há indicação clínica fundamentada e não se trata de mera preferencia. Astigmatismo significativo (acima de 1.5-2.0 dioptrias) que prejudica resultado visual pos-cirurgia de catarata justifica lente torica como indicação médica. A ANS tem se posicionado favoravelmente quando há laudo fundamentado.