Operadora nega implante coclear para idoso com surdez profunda

Seu Armando, 72 anos, engenheiro aposentado em Porto Alegre, desenvolveu surdez neurossensorial profunda bilateral progressiva. Os aparelhos auditivos convencionais já não tinham mais benefício suficiente - mesmo com amplificação máxima, não compreendia fala. Seu otorrinolaringologista e a equipe de implante coclear avaliaram e indicaram implante coclear unilateral como única opcao para restaurar a compreensao da fala. O implante coclear consta no Rol da ANS e a indicação era inequívoca. Mesmo assim, a operadora negou alegando que "para paciente de 72 anos, os benefícios não justificam os custos do procedimento". Seu Armando ficou humilhado. O plano estava dizendo que por ser velho, não merecia ouvir? Que investir em sua qualidade de vida não valia a pena? Vivia isolado, não podia conversar com netos, não assistia TV, não atendia telefone. Desenvolveu depressão pelo isolamento social. Sua esposa, 68 anos, era obrigada a ser intermediaria em toda comúnicação, ficando exausta. A otorrino explicou que não existe limite de idade para implante coclear e que estudos mostram excelentes resultados em idosos, com melhora significativa de qualidade de vida, reducao de isolamento social e protecao contra declinio cognitivo (surdez não tratada e fator de risco para demencia). O Estatuto do Idoso proibe qualquer discriminação por idade no acesso a saúde. A negativa baseada em idade era flagrantemente ilegal e discriminatoria. Os filhos de Armando entraram com ação e o juiz fixou multa diaria de R$ 10.000 pela negativa baseada em criterio etario discriminatorio.

Nao existe limite de idade para indicação médica de implante coclear ou qualquer outro procedimento. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) proibe discriminação no acesso a saúde por idade. Negar procedimento DO ROL baseado em criterio etario e duplamente ilegal: viola o Rol obrigatório E constitui discriminação. Dano moral e presumido e agravado pelo carater discriminatorio.