Limitação de sessões ou terapia essencial

Operadora limitou acupuntura para dor cronica a 5 sessoes

Operadora: PORTO SEGURO SAÚDE

Local: Goiania, GO

Perfil do consumidor: Paciente com dor cronica

Publicado em 22/06/2026

Tenho dor crônica lombar há 8 anos e já tentei de tudo: medicamentos, fisioterapia convencional, infiltrações. Meu médico da dor prescreveu acupuntura 2 vezes por semana como parte do manejo múltimodal da dor. A acupuntura e a única coisa que reduz minha dor a um nivel suportavel sem doses altas de opioide. O plano autorizou apenas 5 sessões (menos de 3 semanas de tratamento). Depois negou renovação dizendo que acupuntura era medicina complementar e tinha teto de 5 sessões por semestre. Isso e ridiculo. Cinco sessões não sao suficientes nem para avaliar se o tratamento esta funcionando. A acupuntura esta no Rol de Procedimentos da ANS desde 2000. Não e medicina alternativa ou complementar no sentido de opcional - e procedimento médico reconhecido com indicação específica para dor crônica. O médico fez laudo explicando que 5 sessões por semestre e incompatível com qualquer protocolo de acupuntura para dor crônica. O mínimo eficaz e 10 sessões iniciais seguidas de manutenção semanal ou quinzenal. Entrei com ação e o juiz determinou acupuntura conforme prescrição médica sem limite. Ele destacou que procedimento previsto no Rol da ANS não pode ter teto arbitrario imposto pelo contrato. Faco acupuntura regularmente e consigo trabalhar e viver com qualidade. Sem ela, precisaria de doses mais altas de opioide com todos os riscos de dependencia. Condenação: R$ 5.000. Para pacientes com dor crônica: acupuntura e procedimento do Rol sem limite de sessões quando prescrita pelo médico.

Direitos do Consumidor

Acupuntura consta no Rol de Procedimentos da ANS desde 2000 e não pode ter limite de sessões arbitrario. Para dor cronica, o tratamento e continuado conforme prescrição. Acupuntura que reduz uso de opioide tem indicação de manutencao. Teto contratual para procedimento do Rol e abusivo.

Perguntas Frequentes

Acupuntura e coberta pelo plano?

Sim. Acupuntura esta no Rol da ANS desde 2000 e e procedimento de cobertura obrigatória quando prescrita por médico.

O plano pode limitar a 5 sessões de acupuntura?

Nao quando há prescrição médica para mais. Teto arbitrario para procedimento do Rol e clausula abusiva.

Acupuntura e medicina alternativa?

Nao para fins de plano de saúde. E procedimento médico reconhecido, previsto no Rol da ANS, com indicações clínicas específicas.

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