Negativa de medicamento para esclerose multipla aprovado pela ANVISA

Ana Paula, 34 anos, jornalista em Manaus, foi diagnosticada com esclerose múltipla aos 28 anos. Nos primeiros anos, utilizou medicamentos de primeira linha que controlaram parcialmente a doença. Porém, nos últimos meses, apresentou dois surtos graves em sequência, com perda temporária de visão e fraqueza nas pernas que a deixou em cadeira de rodas por semanas. Seu neurologista, especialista em doenças desmielinizantes, prescreveu um medicamento de alta eficacia recentemente aprovado pela ANVISA, que demonstrava superioridade significativa em prevenir surtos e acumulo de incapacidade em pacientes com esclerose múltipla altamente ativa. A operadora negou a cobertura alegando que o medicamento não constava no Rol da ANS. Ana Paula ficou revoltada. Pagava o plano de saúde há 10 anos, nunca havia atrasado uma mensalidade, e quando precisou de um tratamento que poderia impedir sua progressao para invalidez permanente, recebeu um não. Seu neurologista explicou que cada surto causava dano neurológico irreversivel e que sem o medicamento adequado, ela poderia perder definitivamente a capacidade de andar nos próximos dois anos. A mãe de Ana Paula, que morava em Porto Velho, veio para Manaus para ajudar a filha. Juntas, buscaram informações na associação de pacientes com esclerose múltipla e descobriram que o PCDT (Protocolo Clinico e Diretrizes Terapeuticas) do Ministerio da Saude já reconhecia o medicamento para esclerose múltipla altamente ativa, e que a ANVISA o havia aprovado com base em estudos de fase III com milhares de pacientes. Reuniram laudos de dois neurologistas, ressonancia magnetica mostrando novas lesões ativas, escala EDSS documentando a progressao da incapacidade e histórico completo de tratamentos anteriores com falha. O recurso administrativo foi negado pela operadora em uma carta generica de duas linhas. O caso de Ana Paula reflete a realidade de pacientes com doenças neurológicas progressivas no Norte do Brasil, onde o acesso a especialistas já e limitado e as negativas dos planos agravam ainda mais a vulnerabilidade dessas pessoas.

Pacientes com esclerose múltipla tem direito a escalonamento terapeutico quando medicamentos de primeira linha falham. O PCDT do Ministerio da Saude e as diretrizes internacionais reconhecem a necessidade de medicamentos de alta eficacia para formas altamente ativas. A Lei 14.454/2022 e especialmente relevante quando o médicamento já e reconhecido no SUS. Tribunais concedem liminares rapidamente em casos de doenças neurologicas progressivas.