Negativa de cobertura para imunoterapia de cancer de pulmao

Meu marido de 62 anos foi diagnosticado com câncer de pulmao estágio IIIB. O oncologista indicou imunoterapia com pembrolizumabe (Keytruda) como primeira linha de tratamento, baseado nos resultados de biópsias que mostraram expressão alta de PD-L1. Segundo o médico, para esse perfil molecular, a imunoterapia apresenta resultados muito superiores a quimioterapia convencional. O plano negou alegando que pembrolizumabe não constava no Rol de Procedimentos para câncer de pulmao de celulas nao-pequenas. A negativa veio em formato de oficio, com linguagem técnica que mal consigui entender. Meu marido chorou quando soube da negativa. Ele já estava fragilizado pelo diagnóstico e agora via o tratamento que poderia salvar sua vida sendo negado. O custo particular do pembrolizumabe e de apróximadamente R$ 30.000 por aplicação, com ciclos a cada 3 semanas. Totalmente fora da nossa realidade. O oncologista nos explicou que a imunoterapia já faz parte das diretrizes internacionais e nacionais para esse tipo de câncer com alta expressão de PD-L1. A própria ANS atualizou o Rol incluindo imunoterapicos para diversas indicações oncológicas. O plano estava usando uma versao desatualizada do Rol para justificar a negativa. Procuramos um advogado especialista em direito da saúde que entrou com ação de urgência. Juntamos laudos do oncologista, resultados da biópsia molecular, diretrizes da SBOC (Sociedade Brasileira de Oncologia Clinica), e estudos clínicos públicados. O juiz concedeu tutela antecipada em 5 dias, determinando que o plano fornecesse o medicamento em até 48 horas sob pena de multa de R$ 10.000 por dia de atraso. O plano cumpriu a decisão e meu marido iníciou o tratamento. Apos 4 ciclos de imunoterapia, o tumor reduziu significativamente. O oncologista esta otimista com a resposta. Meu marido voltou a ter energia, apetite e esperança. Entramos com ação de danos morais pela angustia causada em momento tao fragil. O juiz condenou o plano em R$ 20.000 destacando que negar tratamento oncológico indicado e particularmente cruel. Para famílias enfrentando câncer: imunoterapia e coberta pelo plano quando há indicação médica com base em exame molecular. Não aceitem negativa. Busquem ajuda jurídica imediata porque tempo e crucial no tratamento oncológico.

Imunoterapicos oncologicos estão incluidos no Rol atualizado da ANS para indicações específicas baseadas em perfil molecular. O plano deve usar a versao mais recente do Rol. Exame de biomarcadores (PD-L1) fundamenta a indicação. Atraso em tratamento oncologico justifica tutela de urgência e danos morais agravados.