Hospital credenciado recusa gestante em trabalho de parto por carencia

Rafaela, 28 anos, auxiliar administrativa em Belém, estava gravida de 32 semanas quando contratou um plano de saúde pensando no parto. O plano tinha carência de 300 dias para parto, mas Rafaela não se preocupou pois ainda faltavam meses. Porém, com 35 semanas, em uma madrugada de sábado, Rafaela comecou a ter contrações fortes, sangramento vaginal e dor intensa. Seu marido, motoboy, a levou as pressas ao hospital maternidade credenciado pelo plano. Na recepcao, ao verificar que Rafaela tinha menos de 60 dias de contrato, informaram que não havia cobertura para parto por carência. Rafaela estava com pre-eclampsia severa e descolamento prematuro de placenta - uma emergência obstetrica que ameacava a vida da mãe e do bebê. Mesmo com sangramento visivel e pressão arterial altissima, a atendente administrativa insistia que não poderia dar entrada sem autorização do plano. O marido de Rafaela implorava, chorava, mostrava a esposa passando mal na cadeira de rodas. Uma enfermeira que passava pelo corredor percebeu a gravidade e chamou o obstetra de plantao, que ordenou internação imediata e cesariana de emergência. O bebê nasceu prematuro mas vivo, e Rafaela foi salva por pouco - o descolamento de placenta poderia ter causado hemorragia fatal em minutos. Dois dias depois, a família recebeu a conta: R$ 45.000 pela cesariana de emergência, UTI neonatal e internação. O plano se recusava a pagar por carência de parto. O que a operadora convenientemente confundia era a diferenca entre parto eletivo (sujeito a carência de 300 dias) e emergência obstetrica (carência de apenas 24 horas). Pre-eclampsia severa com descolamento de placenta não e um parto normal - e uma emergência de vida que exige atendimento imediato independentemente de carência.

Emergencias obstetricas (pre-eclampsia severa, descolamento de placenta, hemorragias, sofrimento fetal agudo) tem carência de apenas 24 horas por se tratarem de urgência/emergência, NAO de parto eletivo. A carência de 300 dias aplica-se apenas ao parto programado. A RN 259/2011 da ANS e a Lei 9.656/98 sao claras: risco de vida da mae ou do feto configura emergência. Hospitais não podem recusar atendimento emergêncial.