Esperei 6 meses por consulta com neurologista pelo plano

Comecei a ter dores de cabeca diarias muito fortes há mais de um ano. Meu clínico geral pediu encaminhamento para neurologista. Quando liguei para agendar, a única opcao disponível na rede credenciada era para dali a 6 meses. Seis meses com dor de cabeca todos os dias, sem saber o que tenho. Liguei para o plano pedindo outra opcao. Disseram que em Porto Velho só tinham um neurologista credenciado e que a agenda dele era essa. Perguntei se poderiam me encaminhar para outro fora da cidade ou fora da rede. Disseram que não era possível. Nesse meio tempo, as dores pioraram. Comecei a ter episodios de visão dupla e formigamento no rosto. Voltei ao clínico geral que ficou preocupado com sintomas neurológicos focais e fez um encaminhamento de urgência. Mesmo com o carimbo de urgente, o plano disse que a agenda era a mesma. Fiz reclamação na ANS citando a RN 259 que determina prazo maximo de 14 dias para consulta com especialista. A ANS notificou o plano que respondeu dizendo que estava buscando ampliação da rede. Enquanto isso, meus sintomas continuavam. Procurei a Defensoria Publica que entrou com ação. O juiz determinou que o plano me garantisse consulta com neurologista em até 7 dias, na rede ou fora dela, as custas do plano. Em 5 dias, consegui consulta particular com reembolso integral. O neurologista me diagnósticou com enxaqueca crônica e início de neurite optica. Disse que, se o tratamento tivesse comecado 6 meses atras quando deveria, eu provavelmente não teria desenvolvido a neurite. Agora preciso de tratamento mais agressivo. Entrei com ação de danos morais e materiais. O juiz condenou o plano em R$ 12.000 destacando que a falta de rede adequada não exime o plano da obrigação de garantir atendimento no prazo. Se não tem rede, deve custear fora. Para quem espera muito por especialista: o prazo ANS e 14 dias para consultas. Se o plano não consegue, ele deve pagar consulta particular. Não aceite esperas de meses.

A RN 259 da ANS determina prazo de 14 dias para consulta com especialista. Se a rede credenciada não tem disponibilidade, o plano deve custear consulta fora da rede. Falta de rede adequada não exime o plano. Demora que resulta em agravamento da condicao clínica gera responsabilidade por danos.