Esperei 45 dias por autorização de cirurgia de vesicula

Fui diagnosticada com pedras na vesicula em fevereiro após uma crise forte de dor abdominal no pronto-socorro. O cirurgião disse que eu precisava operar em até 30 dias para evitar novas crises e complicações como pancreatite aguda. Enviou o pedido de autorização ao plano no dia seguinte. Passou uma semana e nada. Liguei para o plano e me disseram que o pedido estava em análise. Na segunda semana, liguei novamente e recebi a mesma resposta. Na terceira semana, pedi para falar com um supervisor que me informou que faltava um documento, um laudo complementar que supostamente não havia sido enviado pelo médico. Liguei para o consultorio do meu cirurgião. A secretaria me garantiu que todos os documentos haviam sido enviados corretamente. O médico reenviou tudo por e-mail e por fax, para não ter desculpa. Mais uma semana se passou. Liguei novamente e agora diziam que o pedido havia sido encaminhado para junta médica. Eu já estava na quarta semana. A dor voltou com forca e tive que ir ao pronto-socorro duas vezes nesse período, tomando analgesicos potentes. No 35o dia, sem resposta, entrei com reclamação na ANS. A NIP deu 5 dias para o plano. No 40o dia, recebi uma ligação dizendo que precisavam de mais um exame complementar para autorizar. Eu já tinha feito ultrassom, tomografia e todos os exames pre-operatorios. Queriam um exame de função hepatica que meu médico disse ser completamente desnecessário para autorizar colecistectomia. No 45o dia, meu advogado entrou com ação judicial. O juiz concedeu tutela antecipada no mesmo dia, observando que a RN 259 da ANS determina prazo maximo de 21 dias úteis para autorização de procedimentos cirúrgicos eletivos, e que o plano havia extrapolado absurdamente. A cirurgia foi realizada 3 dias após a liminar. Felizmente não houve complicação, mas o médico disse que a vesicula estava muito inflamada e que a demora aumentou significativamente o risco cirúrgico. O plano foi condenado em R$ 8.000 de danos morais pela demora injustificada. O juiz destacou que pedir documentos adicionais de forma fragmentada e uma tatica dilatoria conhecida das operadoras. Minha dica: se o plano não autorizar em 21 dias úteis, reclame na ANS imediatamente. Não espere como eu fiz. Cada dia de atraso pode piorar sua condicao.

A RN 259 da ANS determina prazos maximos para autorização: 21 dias uteis para procedimentos cirurgicos eletivos. Apos esse prazo, a autorização e considerada tacita. Pedido fragmentado de documentos e prática abusiva reconhecida judicialmente. Demora que agrava condicao clínica configura dano moral.