Convênio nega exame genetico para diagnostico de sindrome hereditaria

Fernanda, 38 anos, empresaria em Goiânia, perdeu a mãe e uma tia materna para câncer de ovario antes dos 50 anos. Sua irmã mais velha foi diagnosticada com câncer de mama aos 42 anos e testou positivo para mutação no gene BRCA1. O mastologista de Fernanda recomendou enfaticamente que ela realizasse o painel genético multigenico para avaliar seu risco hereditario, pois com histórico famíliar tao forte, a chance de ser portadora da mesma mutação era superior a 50%. O exame genético permitiria definir estratégias de rastreamento intensificado ou cirurgias preventivas que poderiam salvar sua vida. A operadora negou o exame alegando que paineis genéticos expandidos não constavam no Rol da ANS. Fernanda estava aterrorizada. Via a historia se repetir em sua família e sentia que tinha uma bomba-relogio dentro de si que poderia ser identificada e desarmada com um simples exame de sangue. Seu marido, engenheiro, não entendia como um exame que custava uma fração do que pagariam por um tratamento oncológico poderia ser negado quando havia indicação médica tao clara. Procuraram a Sociedade Brasileira de Genetica Medica, que emitiu nota técnica sobre a importância de paineis genéticos para famílias com histórico de câncer hereditario. O mastologista elaborou laudo detalhado com a arvore genealógica famíliar, criterios de elegibilidade para testagem genética (criterios de NCCN) e justificativa clínica de que o resultado mudaria a conduta médica. O geneticista consultado complementou com parecer sobre a indicação do painel multigenico versus teste de gene único. Mesmo com toda fundamentação, a operadora manteve a negativa. Fernanda vivia em angustia constante, fazendo mamografias e ressonancias a cada 6 meses por conta própria, sem saber se precisaria de medidas mais radicais. Este caso demonstra como a negativa de exames genéticos pode impedir a medicina preventiva e personalizada, obrigando pacientes a viver na incerteza quando existe tecnologia capaz de definir seu risco e orientar condutas que podem prevenir cânceres fatais.

Exames geneticos para predisposicao a câncer devem ser cobertos quando há indicação médica com criterios de elegibilidade preenchidos (histórico famíliar, mutação conhecida na família). A RN 465/2021 da ANS inclui criterios para cobertura de exames geneticos. Tribunais entendem que a negativa de exame preventivo que pode orientar condutas que salvam vidas configura prática abusiva e pode gerar dano moral pela angustia causada.