Cobertura e Tratamentos
Internação em UTI: Direitos do Paciente e Obrigações do Plano
Por Equipe Reclama Saúde · Publicado em 31/08/2026
Saiba quais são seus direitos quando há necessidade de internação em UTI e o que fazer se o plano de saúde negar a cobertura.
Cobertura Obrigatória de UTI
A internação em UTI é considerada procedimento de urgência/emergência e deve ser coberta pelo plano de saúde mesmo durante o período de carência, conforme a Lei 9.656/98 e a Resolução Normativa 566 da ANS.
O que Fazer em Caso de Negativa
Se o plano negar a internação em UTI, o paciente ou familiar deve: registrar a negativa por escrito; acionar a ouvidoria da operadora; registrar reclamação na ANS; buscar tutela de urgência na justiça.