Direitos do Consumidor
Descredenciamento de Médico ou Hospital: Seus Direitos
Por Equipe Reclama Saúde · Publicado em 02/09/2026
Saiba o que fazer quando sua operadora descredencia um médico ou hospital e quais são suas garantias legais.
Regras para Descredenciamento
A operadora pode descredenciar prestadores de sua rede, mas deve comunicar aos beneficiários com antecedência mínima de 30 dias e garantir a substituição por prestador equivalente na mesma região.
Direitos do Beneficiário
O beneficiário em tratamento continuado tem direito à manutenção do atendimento com o prestador descredenciado até a conclusão do tratamento, sem custo adicional.